Regimento Interno

O Núcleo de Estudos em Linguística AplicadaNELA – reger-se-á pelas diretrizes deste Estatuto, especificadas nos artigos a seguir.

Art. 1º: ONúcleo de Estudos em Linguística Aplicada é constituído de professores, alunos de pós-graduação e estudantes de graduação em Letras – Português, congregados em torno de projetos de pesquisa e atividades acadêmicas afins, objetivando a formação de recursos humanos especializados, a produção científica no âmbito da Linguística Aplicada e a divulgação de seus resultados.

Art. 2º: O Núcleo de Estudos em Linguística Aplicada tem por objetivo geral reconhecer fundamentos teórico-metodológicos da Linguística Aplicada e identificar problemáticas do processo de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita para cuja minimização tais fundamentos possam se prestar, estudando, planejando e empreendendo ações, ancoradas teoricamente, que tenham a formação linguística do aluno na escola pública como foco.

Art. 3º: Os objetivos específicos do Núcleo de Estudos em Linguística Aplicada são:

a)      constituir-se em espaço para a formação de alunos de graduação e pós-graduação na atividade de pesquisa, facultando-lhes espaço de discussão, estudo e investigação científica;

b)      consolidar um grupo de pesquisa em Linguística Aplicada que contribua para produzir conhecimento e empreender ações em favor da formação linguística do aluno na escola pública;

c)      constituir um acervo bibliográfico específico em Linguística Aplicada, com enfoque nos desdobramentos do pensamento de Bakhtin e de Vigotski, favorecendo a socialização do conhecimento construído a partir das teorizações desses estudiosos no que diz respeito à linguagem;

d)     realizar estudos sobre fundamentos e descobertas das neurociências que favoreçam a compreensão do processamento da leitura e da escrita;

e)      participar de promover eventos acadêmicos e promover eventos dessa natureza na área da Linguística Aplicada em âmbito local e fora dele;

f)       produzir e publicar trabalhos na área da Linguística Aplicada.

Art. 4º: O Núcleo de Estudos em Linguística Aplicada é vinculado administrativamente ao Departamento de Língua e Literaturas Vernáculas – DLLV/CCE – de onde receberá, de acordo com as possibilidades orçamentárias e de pessoal, apoio operacional e material.

Parágrafo Único: O Núcleo de Estudos em Linguística Aplicada mantém estreito relacionamento com o Programa de Pós-graduação em Linguística e poderá, igualmente, promover o desenvolvimento de projetos de pesquisa e eventos interdisciplinares, com envolvimento de pesquisadores e estudantes de outros Departamentos da UFSC ou de outras instituições nacionais e estrangeiras, respeitadas a legislação e as normas vigentes.

Art. 5º: Integrarão o Núcleo de Estudos em Linguística Aplicada:

a)      professores e pesquisadores vinculados à Linguística Aplicada;

b)      alunos de graduação em Letras – Português – e pós-graduandos em Linguística;

c)      professores de escolas de Educação Básica interessados em integrar projetos de pesquisa;

d)     pesquisadores de outras universidades com os quais os membros do NELA estabeleçam contatos sistemáticos de estudo e pesquisa.

Parágrafo 1º: As propostas de engajamento de um pesquisador novo ao NELA deverão ser apresentadas na forma de um projeto de pesquisa, e sua pertinência será decidida em reuniões plenárias do conjunto dos membros já envolvidos com o trabalho do Núcleo.

Parágrafo 2º: Uma vez aprovados, os novos membros passarão a desenvolver seus projetos no Núcleo, devendo, portanto, apresentar calendário de atividades no início do ano letivo e relatórios de atividade anual no final do mesmo ano letivo.

Parágrafo 3º: Os alunos de graduação que comporão o NELA o farão na condição de bolsistas de pesquisa – remunerados ou voluntários. Ser-lhes-á requerida a sistematização dessa condição para participação no NELA.

Parágrafo 4º: A participação no NELA estará condicionado à inserção/atuação em projeto de pesquisa em desenvolvimento.

Art. 6º: O Núcleo de Estudos em Linguística Aplicada poderá elaborar projetos para a obtenção de financiamento ou parcerias com empresas, agências e instituições de fomento às pesquisas em Linguística, para a promoção de eventos, softwares e similares, obtenção de bibliografia relevante para os projetos, viagens de seus membros para participação em alguma atividade que diga respeito ao NELA, aquisição de quaisquer bens julgados necessários em reunião plenária, bem como a concessão de bolsas de estudo a estudantes de graduação e pós-graduação da UFSC, desde que qualquer dessas atividades esteja ligada às ações do NELA.

Parágrafo único: Recursos financeiros extra-orçamentários, obtidos pelo NELA através de doações ou projetos, serão administrados por uma fundação de apoio existente na UFSC, respeitada a legislação  vigentes.

Art. 7º: O Núcleo de Estudos em Linguística Aplicada terá um Coordenador, um Vice-coordenador e um Secretário. Na ausência do Coordenador, o Vice-Coordenador assumirá sua função, e, na ausência deste último, o Secretário.

Parágrafo único: O mandado do Coordenador, do Vice-coordenador e do Secretário será de dois anos,  condicionada a eleição em assembléia geral.

Art. 8º: Propostas de reformulação do presente Regimento Interno e de extinção do Núcleo de Estudos em Linguística Aplicada serão analisadas em primeira instância em reunião plenária do Núcleo e, se aprovadas por maioria de dois terços, serão submetidas à aprovação do DLLV e do Conselho Departamental do CCE.

Disposições transitórias:

Art. 9º: A primeira gestão do NELA, com duração de dois anos, será feita pelos professores indicados no documento que acompanha a ata de fundação. A partir da segunda gestão, o Coordenador, o Vice e o Secretário serão eleitos por maioria simples de voto em reunião plenária, composta de todos os seus membros na ocasião da eleição.

Florianópolis, 18 de agosto de 2009.